GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 166 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão. Redação Karoline2019-01-25T13:44:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 165 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2019-01-22T10:07:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 164 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, o qual adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, no que diz respeito ao grupo “SOJA”. Redação Karoline2019-01-17T10:31:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 163 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Redação Karoline2019-01-15T14:44:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 162 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-01-10T09:44:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 161 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-01-07T11:54:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.427 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Instrução Normativa GSF n° 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-12-28T09:12:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.426 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera a Instrução Normativa GSF n° 946/2009 e 1.124/2012, que dispõem sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE). Redação Karoline2018-12-18T16:51:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.425 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera o prazo para recolhimento do ICMS por gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e prestador de serviço de telecomunicação, em relação aos períodos de apuração de janeiro de 2019 a dezembro de 2019. Redação Karoline2018-12-18T16:48:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.422 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispensa a apresentação do Registro 0210 da EFD/ICMS-IPI para os contribuintes que especifica. Redação Karoline2018-12-18T16:44:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.424 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.237/2015, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Redação Karoline2018-12-18T16:44:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.423 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais e substitutos tributários, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2019. Redação Karoline2018-12-18T16:43:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 012 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Dispõe sobre o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no Estado de Goiás, conforme Anexo I. Redação Karoline2018-12-17T10:38:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 011 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. Redação Karoline2018-12-06T10:43:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2018-11-29T11:11:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
