GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.421 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos relacionados a ICMS, IPVA e ITCD, correspondente ao crédito tributário com o fato gerador ou prática da infração ocorridos até o dia 31.12.2016. Redação Karoline2018-11-29T11:10:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.419 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Instrução Normativa nº 953/09-GSF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás. Redação Karoline2018-11-22T11:40:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.420 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.278/2016, que dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Redação Karoline2018-11-22T11:39:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 159 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-11-14T10:58:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 158 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2018-11-08T17:10:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 157 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2018-11-08T17:10:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 009 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Dispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto Regulamentador nº 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás Redação Karoline2018-11-08T17:10:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para compensação de reserva legal através da doação, ao Estado de Goiás, de propriedades rurais localizadas no interior de unidades de conservação que estejam pendentes de regularização fundiária. Redação Karoline2018-11-05T10:55:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 008 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Define normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina, para contenção da praga Helicoverpa armigera, ainda de posse dos importadores e sobras destes produtos já disponibilizados aos agricultores. Redação Karoline2018-10-31T13:56:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 156 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos referente aos grupos que especifica.. Redação Karoline2018-10-23T09:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.418 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido Redação Karoline2018-10-19T10:47:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 155 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de algodão. Redação Karoline2018-10-18T14:33:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/AGRODEFESA N° 001 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração. Redação Karoline2018-10-18T14:33:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 154 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-10-10T14:00:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUCE N° 001 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (GOYAZES), e os Decretos n° 5.336/2000 e nº 5.362/2001 que dispõe sobre a regulamentação e a concessão de benefícios fiscais autorizados pela Lei nº 13.613/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura (Goyazes). Redação Karoline2018-10-09T14:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
