GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 153 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-09-28T14:21:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 011 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas e procedimentos para os serviços prestados por condutores de visitantes. Karoline Pedroso2018-09-18T09:38:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 010 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas, diretrizes para o uso público e define os preços para a cobrança de ingressos, utilização de alojamentos entre outros serviços prestados nas Unidades de Conservação sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA). Karoline Pedroso2018-09-18T09:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.413 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13- GSF, que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária. Karoline Pedroso2018-09-10T11:13:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 151 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços, para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Karoline Pedroso2018-08-16T15:00:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 150 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-08-14T12:38:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 149 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo alho. Karoline Pedroso2018-08-13T14:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 148 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Karoline Pedroso2018-07-31T14:02:55-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/GAB N° 053 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece procedimentos e orientações sobre o recolhimento de taxa que deve ser cobrado pelo serviço de reprodução de documentos por fotocopias no Âmbito do Poder Executivo de Goias. Karoline Pedroso2018-07-18T10:48:28-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 147 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Karoline Pedroso2018-07-17T11:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da Instrução normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços com fins de base de cálculo do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-17T11:58:19-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo peixe. Karoline Pedroso2018-07-12T13:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 144 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Karoline Pedroso2018-07-10T14:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 143 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-03T12:48:29-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGPLAN N° 005 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 008/2017, que estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos a gestão, ao funcionamento e utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-06-29T13:26:34-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
