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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.434 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 639/03-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS).

Redação Karoline2019-04-23T09:43:11-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.428 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera as Instruções Normativas GSF n° 1.330/2017, 1.331/2017, 1.332/2017, 1.333/2017 e 1.334/2017, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica, quanto aos programas FOMENTAR e PRODUZIR e subprogramas LOGPRODUZIR, CENTROPRODUZIR e PROGREDIR.

Redação Karoline2018-12-26T16:17:00-02:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.417 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 946/2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:58:47-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.416 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:30-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.414 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 389/1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:07-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.412 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:47-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.411 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as Instruções Normativas n°s 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:14-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.409 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.351/2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Karoline Pedroso2018-08-15T14:03:51-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.408 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.375/2017, que modifica os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-08-02T11:38:12-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.407 / 2018 (DOE de 13.07.2018)Altera a Instrução Normativa nº 1.400/2018 – GSF, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Karoline Pedroso2018-07-17T11:48:21-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.406 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições de mercadorias do Decreto nº 6.716/2008, para contribuinte não optante do Simples Nacional.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:11:47-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.405 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S/A.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:11:08-03:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.404 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Altera a Instrução Normativa 1375/2017, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviços de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-07-03T10:12:09-03:00
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