GO – PORTARIA IAGRO N° 3.632 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-25T11:12:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – PORTARIA GSE N° 126 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Atribui ao Superintendente de Informações Fiscais a responsabilidade de pesquisar, editar e publicar o ato adotado de mercadorias e serviços como pauta de valores para efeito do calculo do ICMS. Agatha2019-09-06T15:42:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – PORTARIA DETRAN N° 706 / 2019 (DOE de 22.08.2019) Altera a Portaria nº 554/2019, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás. Agatha2019-08-22T11:26:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – PORTARIA N° 554 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás. Agatha2019-07-05T10:15:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.429 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Redação Karoline2018-12-26T16:16:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – PORTARIA GAB N° 251 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os procedimentos sobre o uso do espaço e da imagem nas Unidades de Conservação de Proteção Integral sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA). Karoline Pedroso2018-09-18T09:45:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – PORTARIA SSP N° 376 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Determina que, até que a Secretaria da Fazenda disponibilize a emissão de DARE para a Procuradoria do Estado de Goiás, via internet, nos casos de opção para pagamento à vista, o DARE seja emitido em uma única parcela, podendo ser concedido um prazo de até 15 (quinze) dias, no máximo, para pagamento. Karoline Pedroso2018-09-06T10:41:38-03:00 Goiás, Portarias Read more...
