GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 058 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece normas complementares para execução do subprograma de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MICROPRODUZIR) do fundo de desenvolvimento das atividades industriais (FUNPRODUZIR), por meio de projeto crédito produtivo, crescer competitivo, da Secretaria de Estado de indústria, comércio e serviços. Agatha2019-11-22T09:28:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.462 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Dispõe sobre a alteração dos parâmetros de desdobramento atribuídos nos projetos em fruição de empresas beneficiarias do FOMENTAR. Agatha2019-10-16T09:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 158 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre a atualização dos valores básicos das multas previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 41, referente a sanção leve, sanção média, sanção grave e sanção gravíssima, e do valor de permanência em depósito do veículo removido de que trata o art. 45, todos da Lei nº 18.673/2014. Agatha2019-08-14T14:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 157 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Versa sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569/1999, conforme processo nº 201900029004280. Agatha2019-08-14T14:40:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEMAM N° 029 / 2018 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental de ponto de abastecimento. Redação Karoline2019-01-11T13:13:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEC N° 002 / 2018 (DOE DE 26.09.2018) Dispõe sobre os critérios para a pontuação de projetos culturais inscritos na Chamada 2018 do Programa Goyazes. Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 134 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores básicos de multas e do valor de permanência em depósito do veículo removido, de que tratam respectivamente os artigos 41 e 45 da Lei 18.673/2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-08-21T10:28:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 045 / 2016 (DOE de 04.07.2018) Re-ratifica a Resolução 038/16-CD/PRODUZIR e complementar a Resolução nº 045/16-CD/PRODUZIR que estabelecenormas para o cumprimento do subprograma de APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MICROPRODUZIR Karoline Pedroso2018-07-04T10:53:12-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Resoluções Read more...
