MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 56/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 20 de DEZEMBRO de 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:55:54-03:00 Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 21 de dezembro de 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:47:53-03:00 Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº58/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 22 de DEZEMBRO de 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:47:25-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº59/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:46:51-03:00 Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – DECRETO N° 34.890, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T14:00:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Maranhão Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 305, DE 17 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:38:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Resoluções Leia mais...
MA – LEI N° 11.014, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 25.04.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:52:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Maranhão Leia mais...
MA – PORTARIA N° 354 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2017 para o ano de 2018 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura. Redação Karoline2018-10-19T09:00:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA N° 353 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura para o exercício de 2017. Redação Karoline2018-10-19T09:00:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
MA – PORTARIA GABIN N° 332 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga transmissão dos arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF). Redação Karoline2018-10-09T10:28:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Leia mais...
