MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 305, DE 17 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:38:27-03:00

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MA – PORTARIA N° 354 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2017 para o ano de 2018 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura.

Redação Karoline2018-10-19T09:00:51-03:00

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MA – PORTARIA N° 353 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura para o exercício de 2017.

Redação Karoline2018-10-19T09:00:16-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 332 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga transmissão dos arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF).

Redação Karoline2018-10-09T10:28:06-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 331 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria GABIN nº 273/2014, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinadas a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Redação Karoline2018-10-09T10:27:39-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 314 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-21T14:47:28-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 313 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com chopp.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:06:34-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 312 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com refrigerante, energético e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:06:05-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 300 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:55:02-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 299 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:58:20-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 297 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Dispõe sobre requisito, sem prejuízo dos demais previstos na legislação, para fruição, no âmbito da SEFAZ, dos Incentivos Ficais Esportivos e Culturais.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:58:01-03:00

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