MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 56/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 20 de DEZEMBRO de 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:55:54-03:00 Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 21 de dezembro de 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:47:53-03:00 Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº58/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 22 de DEZEMBRO de 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:47:25-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº59/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Aloma Meireles2022-01-04T13:46:51-03:00 Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Resoluções Leia mais...
MA – RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a modificação da Tabela de Preços para redução da taxa de prestação de serviços para nomeação de Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais AD HOC. Karoline Pedroso2018-08-31T09:51:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Resoluções Leia mais...
MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 008 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Inclui o Anexo 4.33.1 ao RICMS/MA, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, que institui tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e no armazenamento de etanol hidradato (EHC) e etanol anidro combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-18T13:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Maranhão, Resoluções Leia mais...
