MS DOE 06.02.2024 – Decreto Nº 16377 DE 05/02/2024 Aloma Meireles2024-07-29T17:05:54-03:00 Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS DOE 02.02.2024 – Edital de Notificação SAT Nº 5 DE 01/02/2024 Aloma Meireles2024-07-29T17:13:51-03:00 Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.329 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto nº 15.055/2018, que instituiu a antecipação do ICMS em forma de diferencial de alíquotas, denominado ICMS Equalização Simples Nacional. Agatha2019-12-13T09:28:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.328 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Convalida atos concessivos de isenção do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), nas doações de bens imóveis pertencentes à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul ou aos Municípios deste Estado. Agatha2019-12-13T09:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 082 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições gerais e transitórias, e dá outras providências. Agatha2019-12-13T09:23:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Emenda Constitucional, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – LEI N° 5.455 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Dispõe sobre a isenção de cobrança de ICMS, de templos religiosos de qualquer culto, no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-12-12T09:02:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 – Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso. Agatha2019-12-11T10:54:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – LEI N° 5.450 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera dispositivos da Lei nº 3.530/2008, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Agatha2019-12-10T13:54:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.724 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para milho e feijão. Agatha2019-12-09T11:23:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.723 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto leite longa vida. Agatha2019-12-09T11:21:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.722 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Dispõe sobre inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os produtos que menciona, quanto aos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) da bateria. Agatha2019-12-09T11:19:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – LEI N° 5.448 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o número do telefone do Centro de Valorização da Vida, para fins de prevenção do suicídio. Agatha2019-12-06T11:54:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.322 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Estabelece limites quantitativos para a exportação para o exterior ou a remessa para o fim específico de exportação de milho, na condição de que trata o Decreto nº 11.803/2005. Agatha2019-12-06T11:47:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.321 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Altera o RICMS/MS, quanto as regras referentes ao cadastro fiscal e sanitário provisório de contribuintes em situação de regularização fundiária, assentamento ou de posse litigiosa. Agatha2019-12-06T11:41:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.320 / 2019 (DOE de 05.12.2019) Regulamenta a Lei nº 5.338/2019, que institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), Agatha2019-12-06T11:36:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
