MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica. Agatha2019-11-06T15:08:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – EDITAL SEFIN N° 002 / 2019 (DOE de 18.01.2018) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de contribuintes, quanto as Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T11:48:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – EDITAL SEFIN N° 001 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de profissionais autônomos, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa fixa, relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T11:47:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – EDITAL SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Abre prazo de trinta dias para os contribuintes que foram beneficiários de incentivos ou de benefícios fiscais relativos ao ICMS, requererem a inclusão dos atos normativos e dos respectivos atos concessivos, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-31T11:07:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
