MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 673 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução SEMAC n° 011/2014, que disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural (CAR/MS) e ao Programa MS Mais Sustentável a que se referem o Decreto n° 13.977/2014. Redação Karoline2019-03-26T14:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 078 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEMAGRO nº 074/2018, que institui o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 069/2016, aos produtores rurais. Redação Karoline2019-03-26T13:51:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 079 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto nº 9.716/1999. Redação Karoline2019-03-22T15:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.196 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 9.716/1999, que institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária que concede incentivos fiscais a produtores do Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2019-03-22T15:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.664 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fraldas. Redação Karoline2019-03-20T13:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.663 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-03-20T11:57:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-18T08:43:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.614 / 2019 (DOE de 13.03.2019) Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2019-03-13T15:10:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.662 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre alteração na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-13T15:10:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.661 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-13T15:09:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.186 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 14.979/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-03-13T14:47:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.185 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 9.542/1999, que regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), quanto ao diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas operações internas realizadas por produtor com o produto madeira em tora, inclusive de eucalipto. Redação Karoline2019-03-13T14:46:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.184 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 13.115/2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Garantido pelo Microempreendedor Individual (MEI). Redação Karoline2019-03-13T14:28:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.183 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2019-03-12T14:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.182 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto 11.796/2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino. Redação Karoline2019-03-12T14:46:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
