MS – PORTARIA SAT N° 2.654 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda. Redação Karoline2019-01-28T09:04:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-24T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.136 / 2019 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao registro aduaneiro estadual e da vistoria fiscal em operações, o Decreto n° 12.901/2009, a respeito do referido assunto, e o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, o Decreto n° 12.901/2009. Redação Karoline2019-01-24T09:14:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.653 / 2019 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão preto e feijão carioquinha. Redação Karoline2019-01-22T09:06:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 568 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Suspende, temporariamente, a Portaria IAGRO n° 3.585/2017, que dispõe diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA). Redação Karoline2019-01-18T11:50:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – EDITAL SEFIN N° 002 / 2019 (DOE de 18.01.2018) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de contribuintes, quanto as Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T11:48:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – EDITAL SEFIN N° 001 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de profissionais autônomos, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa fixa, relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T11:47:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.652 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre alterações de valores denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja, farelo de soja, fécula de mandioca e queijo muçarela. Redação Karoline2019-01-16T10:21:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – DECRETO “E” N° 001 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-01-11T11:19:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – LEI N° 5.313 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Lei n° 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado do Mato Grosso do Sul Redação Karoline2019-01-08T10:57:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – LEI N° 5.312 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Lei n° 1.963/1999, que dentre outras disposições, cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL). Redação Karoline2019-01-08T10:57:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.993 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Suspende a aplicação do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 2.827/2017, que dispõe sobre a vedação do crédito de imposto relativo às entradas decorrentes de operações interestaduais alcançadas por benefício fiscais concedidas em desacordo com a Lei Complementar nº 024/1975, que trata dos convênios para a concessão de isenções do ICMS. Redação Karoline2019-01-08T10:48:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.992 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-01-08T10:48:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 077 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n° 019/1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo. Redação Karoline2019-01-08T10:45:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 076 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n° 031/2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176/2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade “Leitão Vida”. Redação Karoline2019-01-08T10:44:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
