MS – DECRETO N° 15.095 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2018-11-13T13:55:06-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.093 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Publica a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2019, estabelece prazos para o seu pagamento, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-07T11:46:56-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.092 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-07T11:46:43-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.091 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Altera a redação do caput do art. 1° do Decreto n° 12.647, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do IPVA relativo à primeira tributação aos veículos que menciona. Redação Karoline2018-11-07T11:46:31-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.607 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre a obrigatoriedade da declaração e do ajuste de saldo do rebanho de caprinos e ovinos e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-06T14:06:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.959 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.611/2015 que dispõe sobre o regime de controle fiscal das operações internas com produtos agropecuários destinados a empresas enquadradas no Simples Nacional Redação Karoline2018-11-01T14:44:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – EDITAL SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Abre prazo de trinta dias para os contribuintes que foram beneficiários de incentivos ou de benefícios fiscais relativos ao ICMS, requererem a inclusão dos atos normativos e dos respectivos atos concessivos, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-31T11:07:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.646 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de algodão e feijão carioquinha. Redação Karoline2018-10-29T14:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.645 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 10.483/2001, que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás natural. Redação Karoline2018-10-25T10:49:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.972 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.971 / 2018 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.644 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto milho debulhado. Redação Karoline2018-10-19T11:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.643 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2018-10-16T11:41:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.606 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2018-10-16T11:38:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.084 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Altera a redação da ementa e de dispositivos do Decreto n° 12.133/2006, a qual estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de doze meses da aquisição da montadora. Redação Karoline2018-10-16T09:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
