MS – PORTARIA SAT N° 2.637 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para o algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço. Karoline Pedroso2018-08-15T11:37:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.636 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho debulhado e milho em espiga. Karoline Pedroso2018-08-15T11:36:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DECRETO “E” N° 025 / 2018 Introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo decreto nº 2212/2014 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.634 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para água mineral, cerveja, chope, refrigerante e bebidas alcoólicas. Karoline Pedroso2018-08-13T09:10:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.058 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Altera o RICMS/MS, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-08-13T08:57:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.056 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos ao Subanexo I – Dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações, ao Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-13T08:57:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.057 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui o Subanexo VIII-C – Manual de orientação – Arquivos Eletrônicos de Controle Auxiliar, ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998. Karoline Pedroso2018-08-13T08:57:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 10.696 / 2002 (DOE 14.02.2002) Altera dispositivos do Decreto n° 8.986/1997, do Decreto n° 10.098/2000, e do Decreto n° 10.099/2000, quanto à forma de registro de determinados valores no livro Registro de Apuração do ICMS ao novo programa para apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 12.292 / 2018 (DOE de 11.04.2007) Altera dispositivo do Decreto n° 11.930/2005, que dispõe sobre o regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.055 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Dispõe sobre a extinção do regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido, previsto no Decreto n° 11.930/2005. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.961 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ n° 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS, que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-08-06T10:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.054 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao prazo do termo final para as operações internas realizadas por estabelecimentos industriais localizados no Estado, para efeito de retenção e pagamento do ICMS pelo regime de substituição tributária, relativamente às operações subsequentes. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.052 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o Decreto n° 12.570/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.633 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para soja interna e interestadual, farelo de soja e óleo de soja. Karoline Pedroso2018-07-30T10:47:13-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
