MS – DECRETO N° 15.048 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo II – Do Diferimento do Lançamento e do Pagamento do Imposto, ao Regulamento do ICMS Karoline Pedroso2018-07-27T14:11:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.047 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Karoline Pedroso2018-07-23T14:54:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.632 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para algodão em pluma e trigo em grão. Karoline Pedroso2018-07-20T09:28:58-03:00 Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT Nº 2632/2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-19T11:12:45-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.589 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação a isenção nas operações com matéria prima, material secundário, embalagens, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB. Karoline Pedroso2018-07-19T14:24:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.955 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-07-18T09:32:38-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.631 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para farelo de soja e sorgo. Karoline Pedroso2018-07-13T10:27:32-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.040 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 249 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 2° e do inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 201, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos, vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica. Karoline Pedroso2018-07-16T11:39:23-03:00 1.Infolex 2018, Leis Complementares, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.953 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036/2010. Karoline Pedroso2018-07-10T10:18:34-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – LEI N° 5.223 / 2018 (DOE de 10.06.2018) Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.588, de 14 de novembro de 2014, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor . Karoline Pedroso2018-07-10T09:58:06-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.602 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul. Karoline Pedroso2018-07-06T11:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.034 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Determina a observância da Lei Federal n° 13.303/2016, às empresas estatais de Mato Grosso do Sul, para fins de adequação de seus respectivos estatutos jurídicos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 603 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
