MS – PORTARIA SAT N° 2.630 / 2018 (DOE de 28.06.208) Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-06-28T09:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.629 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, soja e caroço de algodão. Karoline Pedroso2018-06-28T09:18:03-03:00 Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.032 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Repristina o parágrafo único do art. 3° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS/MS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.627 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos seguintes produtos: Bebibas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope). Karoline Pedroso2018-06-26T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.628 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto açúcar. Karoline Pedroso2018-06-21T09:07:17-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
DECRETO N° 10.604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOE de 26.12.2001) Karoline Pedroso2018-06-20T13:41:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.626 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para mandioca, farinha e fécula de mandioca. Karoline Pedroso2018-06-20T09:42:28-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.948 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T11:33:34-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.949 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-20T09:38:45-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.026 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o RICMS/MS, quanto à isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, aos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia e ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.023 / 2018(DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-I ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.024 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único – Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.022 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-H ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.020 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.021 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dá nova redação ao art. 4° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
