Mato Grosso do Sul – Página: 3 – Infolex

MS – PORTARIA SAT N° 2.717 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto ovos.

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MS – PORTARIA SAT 2.715 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, das baterias e acumuladores.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

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MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica.

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MS – PORTARIA SAT 2.714 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino.

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MS – LEI N° 5.427 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Obriga as concessionárias de energia elétrica, estabelecidas no Estado do Mato Grosso do Sul, a especificar nas faturas de energia elétrica, os valores cobrados a cada consumidor final, referentes à compensação aplicada em razão do furto de energia e suas perdas.

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MS – PORTARIA SAT N° 2.713 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Fralda e Absorventes higiênicos íntimos.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.619 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Estabelece normas para o Comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul, revoga-se a Portaria IAGRO / MS nº.3048 de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

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DF – DECRETO N° 40.206 / 2019 (DODF de 31.10.2019) Prorroga o recolhimento do ICMS relativamente aos fatos geradores ocorridos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, praticados pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.

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MS – PORTARIA SAT 2.712 / 2019 (DOE DE 31.10.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja, farelo de soja, milho, sorgo, feijão e bovinos.

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.048 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2019.

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.046 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019.

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MS – DECRETO N° 15.301 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/MS, quanto a redução da base de cálculo nas importações de aviões, helicópteros, planadores ou motoplanadores e de outras aeronaves usadas.

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MS – DECRETO N° 15.297 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.803/2005, e do Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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