MS – PORTARIA SAT N° 2.724 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para milho e feijão. Agatha2019-12-09T11:23:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.723 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto leite longa vida. Agatha2019-12-09T11:21:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.722 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Dispõe sobre inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os produtos que menciona, quanto aos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) da bateria. Agatha2019-12-09T11:19:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.721 / 2019 (DOE de 03.12.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado de bovino, algodão, sorgo, e de mais produtos da pecuária. Agatha2019-12-03T09:51:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.720 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para acumuladores e baterias. Agatha2019-11-29T10:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.634 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre o cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico (e-GTA), registro de entrada da e-GTA e GTA manual de outras unidades da federação, substituição de e-GTA e estabelece procedimentos relacionados à Declaração do Produtor Agatha2019-11-29T10:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.631 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Agatha2019-11-22T09:20:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT n° 2.719 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Dispõe sobre as alterações de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Bebidas I – Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas e Bebidas II – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-11-21T09:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.718 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Agatha2019-11-20T09:59:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.630 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Padroniza os formulários: “Termo de Notificação e Autorização de Sacrifício”, “Termo de Sacrifício”, estabelece procedimentos a serem adotados conforme a suspeita sanitária no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências Agatha2019-11-20T09:57:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.717 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto ovos. Agatha2019-11-11T09:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT 2.715 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, das baterias e acumuladores. Agatha2019-11-08T09:30:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:48:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT 2.714 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino. Agatha2019-11-05T10:40:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...