MS – PORTARIA SAT N° 2.713 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Fralda e Absorventes higiênicos íntimos.

Agatha2019-11-04T09:25:13-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.619 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Estabelece normas para o Comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul, revoga-se a Portaria IAGRO / MS nº.3048 de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Agatha2019-11-04T09:21:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.712 / 2019 (DOE DE 31.10.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja, farelo de soja, milho, sorgo, feijão e bovinos.

Agatha2019-10-31T11:09:30-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.711 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre retificação de descrições e valores, bem como inclusões e exclusões de códigos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida.

Agatha2019-10-09T11:26:31-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.710 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida.

Agatha2019-10-08T10:25:22-03:00

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MS – PORTARIA SAT n° 2.709 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para fraldas, absorventes higiênicos íntimos e bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Agatha2019-10-04T09:59:08-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.708 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para a fralda, farinha de trigo e mistura para pão.

Agatha2019-10-01T11:35:55-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.707 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, da soja, farelo de soja e sorgo.

Agatha2019-09-30T12:46:42-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.625 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal eletrônicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências.

Agatha2019-09-26T14:08:22-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.706 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão.

Agatha2019-09-25T13:12:23-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.705 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas e bebidas quentes.

Agatha2019-09-20T15:11:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.704 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para absorventes.

Agatha2019-09-20T14:54:33-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.703 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de descrições na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para absorventes higiênicos íntimos.

Agatha2019-09-20T14:50:01-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.701 / 2019 (DOE de 17.09.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca.

Agatha2019-09-17T10:31:03-03:00

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MS – PORTARIA AGEPAN N° 169 / 2019 (DOE de 12.08.2019) Altera a Portaria Agepan nº 126/2016, que dispõe sobre procedimento para inscrição de débitos em dívida ativa, consequente protesto e possível cobrança judicial.

Agatha2019-09-13T10:15:11-03:00

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