MS – PORTARIA SAT 2700 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida. Agatha2019-09-06T15:57:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.699 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para sorgo, soja, farelo de soja e feijão. Agatha2019-09-03T10:24:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.698 / 2019 (DOE de 23.08.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas e Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Agatha2019-08-23T11:21:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – 2019 PORTARIA SAT N° 2.697 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca. Agatha2019-08-16T10:45:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.696 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para óleo comestível. Agatha2019-08-13T10:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.695 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Óleo Comestível, fralda, farinha de trigo e pré mistura, cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e leite longa Vida. Agatha2019-08-13T10:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.694 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope, Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Leite longa vida, Farinha de trigo e Azeite. Agatha2019-07-30T10:17:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.692 / 2019 (DOE de 12.07.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas e Azeite. Agatha2019-07-12T11:16:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA AGEPAN N° 167 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Altera e acrescenta dispositivos que menciona da Portaria n° 132/2016, que disciplina os procedimentos relacionados à atuação de empresas de locação de veículos com motorista e de agências de turismo no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Agatha2019-07-10T15:12:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.691 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para suíno. Agatha2019-07-04T10:43:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS- PORTARIA SAT N° 2.690 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para telha. Agatha2019-07-04T10:40:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.688 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para fralda. Redação Karoline2019-06-26T15:09:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA DETRAN “N” N° 052 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Dispõe sobre credenciamento e regulamenta a atividade das empresas que desenvolvem as atividades de desmontagem, reciclagem e comércio e recuperação de partes e peças de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2019-06-19T11:27:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-17T16:32:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.687 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-06-14T11:38:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
