MS – PORTARIA SAT N° 2.655 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-01-28T10:09:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.654 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda. Redação Karoline2019-01-28T09:04:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.653 / 2019 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão preto e feijão carioquinha. Redação Karoline2019-01-22T09:06:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 568 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Suspende, temporariamente, a Portaria IAGRO n° 3.585/2017, que dispõe diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA). Redação Karoline2019-01-18T11:50:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.652 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre alterações de valores denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja, farelo de soja, fécula de mandioca e queijo muçarela. Redação Karoline2019-01-16T10:21:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA N° 662 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Prorroga para até 31.03.2019 o prazo para a efetiva inserção no CAR-MS das propriedades autorizadas a solicitar apoio junto a AGRAER, nos termos do Decreto n° 12.977/2014 e cujo requerimento de inscrição venha a ser apresentado dentro do prazo autorizado em ato normativo federal. Redação Karoline2018-12-27T11:36:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.651 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o leite longa vida. Redação Karoline2018-12-27T11:36:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.610 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Institui no sistema e-SANIAGRO o módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina entre propriedades rurais localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2018-12-17T10:44:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.650 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: leite longa vida e leite pasteurizado. Redação Karoline2018-12-14T10:02:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.609 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro. Redação Karoline2018-12-03T15:09:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.649 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Redação Karoline2018-11-21T11:24:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.647 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2018-11-20T09:13:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.607 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre a obrigatoriedade da declaração e do ajuste de saldo do rebanho de caprinos e ovinos e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-06T14:06:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.646 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de algodão e feijão carioquinha. Redação Karoline2018-10-29T14:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.645 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 10.483/2001, que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás natural. Redação Karoline2018-10-25T10:49:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
