MS – PORTARIA IAGRO N° 3.602 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul. Karoline Pedroso2018-07-06T11:35:47-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.630 / 2018 (DOE de 28.06.208) Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-06-28T09:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.629 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, soja e caroço de algodão. Karoline Pedroso2018-06-28T09:18:03-03:00 Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.627 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos seguintes produtos: Bebibas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope). Karoline Pedroso2018-06-26T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.628 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto açúcar. Karoline Pedroso2018-06-21T09:07:17-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
MS – PORTARIA SAT N° 2.626 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para mandioca, farinha e fécula de mandioca. Karoline Pedroso2018-06-20T09:42:28-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA SAT N° 2.495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 22.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:40:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA AGEPAN N° 123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 16.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:40:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA SAT N° 2.493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 16.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:43:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA DETRAN-MS “N” N° 031, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 11.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:43:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA SAT N° 2.492, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. (DOE de 04.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:44:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA SAT N° 2.490, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 30.11.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:45:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA DETRAN-MS “N”, N° 030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 11.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:45:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA IAGRO N° 3.505, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 (*) (**) (DOE de 25.11.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
PORTARIA AGEPAN N° 121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOE de 19.11.2015) João Vitor de Oliveira Martins2018-09-10T13:46:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
