MS – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 – Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:54:28-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.052 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019.

Agatha2019-11-25T11:19:13-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 686 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece requisitos e diretrizes, para registro no Serviço de Inspeção, de Produtos Artesanais de Origem Animal e para obtenção do selo ARTE.

Agatha2019-11-19T11:12:05-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.048 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Agatha2019-10-31T11:00:26-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.046 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019.

Agatha2019-10-31T10:55:59-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.043 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.993/18, suspendendo a aplicação do artigo 3º da Resolução/SEFAZ nº 2.827/17, até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao prazo final previsto no § 4º da cláusula oitava do Convênio ICMS 190/17, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019.

Agatha2019-10-07T11:34:54-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.038 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Agatha2019-09-24T11:31:06-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.034 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2019.

Agatha2019-08-29T11:05:43-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.035 / 2019 (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019.

Agatha2019-08-23T11:38:12-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.028 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para assegurar o cumprimento de obrigações tributárias.

Redação Karoline2019-07-26T13:52:39-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.030 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

Agatha2019-07-19T16:45:00-03:00

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MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 081 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716/1999.

Redação Karoline2019-06-26T15:09:53-03:00

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MS RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.023 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-19T11:22:24-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.022 / 2019 (DOE de 19.06.2019)Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2019.

Redação Karoline2019-06-19T11:01:06-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.013 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2019.

Redação Karoline2019-04-24T11:22:19-03:00

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