MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.012 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-24T11:21:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.011 / 2019 Altera e revoga itens dos Anexos às Resoluções/ SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e nº 2.978, de 13 de novembro de 2018. Redação Karoline2019-04-11T09:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CGE N° 015 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Estabelece a metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere do art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Redação Karoline2019-04-05T15:17:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 673 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução SEMAC n° 011/2014, que disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural (CAR/MS) e ao Programa MS Mais Sustentável a que se referem o Decreto n° 13.977/2014. Redação Karoline2019-03-26T14:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 078 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEMAGRO nº 074/2018, que institui o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 069/2016, aos produtores rurais. Redação Karoline2019-03-26T13:51:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 079 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto nº 9.716/1999. Redação Karoline2019-03-22T15:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-18T08:43:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.003 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ nº 2.992/2018, que altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-06T14:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-24T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.993 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Suspende a aplicação do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 2.827/2017, que dispõe sobre a vedação do crédito de imposto relativo às entradas decorrentes de operações interestaduais alcançadas por benefício fiscais concedidas em desacordo com a Lei Complementar nº 024/1975, que trata dos convênios para a concessão de isenções do ICMS. Redação Karoline2019-01-08T10:48:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.992 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-01-08T10:48:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 077 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n° 019/1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo. Redação Karoline2019-01-08T10:45:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 076 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n° 031/2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176/2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade “Leitão Vida”. Redação Karoline2019-01-08T10:44:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 075 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 069/2016, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE). Redação Karoline2019-01-08T10:44:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.990 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul. Redação Karoline2018-12-27T11:33:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
