MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.988 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de janeiro de 2019. Redação Karoline2018-12-27T11:31:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.989 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Redação Karoline2018-12-20T10:06:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.987 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ n° 2.914/ 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do RICMS/MS. Redação Karoline2018-12-13T09:23:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 074 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. Redação Karoline2018-11-23T15:23:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.978 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), de que trata o Decreto n° 13.114, de 27 de janeiro de 2011. Redação Karoline2018-11-21T11:19:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.977 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), de que trata o Decreto n° 9.542, de 8 de julho de 1999. Redação Karoline2018-11-21T11:18:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.975 / 2018 (DOE de 19.11.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-11-19T10:35:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.959 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.611/2015 que dispõe sobre o regime de controle fiscal das operações internas com produtos agropecuários destinados a empresas enquadradas no Simples Nacional Redação Karoline2018-11-01T14:44:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.972 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.971 / 2018 Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018. Redação Karoline2018-10-22T13:35:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.968 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-17T10:43:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N. 2.964 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:04:10-03:00 Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.963 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera a Resolução/SEFAZ n° 2.948/2018, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T11:33:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.962 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T10:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.961 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ n° 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS, que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-08-06T10:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
