MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 004 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Define o prazo para pagamento das taxas devidas nos processos protocolados na SEMA-MT. Agatha2019-09-13T10:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CDAE N° 003 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre os critérios e procedimentos internos para o credenciamento do benefício fiscal do ICMS, vinculado ao Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, devido nas operações de comercialização interestadual de suíno vivo de produção mato-grossense e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T14:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fica dispensado do Licenciamento Ambiental Estadual Linhas e Rede de Distribuição Rural com tensão até 34,5 kV localizadas em áreas do Bioma Pantanal, em zona de amortecimento de terras indígenas e zona de amortecimento de unidades de conservação e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-30T11:11:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 006 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a implementação do cadastro de empresas no Sistema de Defesa Vegetal-SISDEV, que versa sobre a comercialização de sementes e mudas, agrotóxicos e afins no Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2018-10-29T10:13:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 006/2017, que disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2018-10-24T13:53:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CISPOA N° 004 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Institui Guia de Trânsito de Produtos Comestíveis e Não Comestíveis digital. Karoline Pedroso2018-07-30T15:15:44-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
