MG – PORTARIA SUTRI N° 848 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 844/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-28T14:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CDAE N° 003 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre os critérios e procedimentos internos para o credenciamento do benefício fiscal do ICMS, vinculado ao Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, devido nas operações de comercialização interestadual de suíno vivo de produção mato-grossense e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T14:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 089 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências Redação Karoline2019-06-28T11:32:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 088 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:32:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 087 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE de 26/12/2017), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
PORTARIA SEFAZ N° 085 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:30:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – DECRETO N° 152 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que instituiu o referido Fundo, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:17:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 151 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:16:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-26T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – LEI N° 10.906 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-21T09:51:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-17T11:16:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 130, DE 30 DE MAIO DE 2019 (DOE de 31.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T14:02:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 621 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira. Redação Karoline2019-05-09T13:32:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Leia mais...
MT – DECRETO N° 101 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Redação Karoline2019-05-03T11:23:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 051 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-26T16:18:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
