MT – PORTARIA GP/DETRAN N° 720 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. Agatha2019-10-07T10:42:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 157 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter excepcional, a emissão do MDF-e nas operações internas, nas hipóteses e condições que especifica. Agatha2019-10-03T11:18:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 143 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências Agatha2019-09-26T11:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA GP DETRAN N° 707 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. Agatha2019-09-26T11:54:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA GP DETRAN N° 706 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. Agatha2019-09-26T11:51:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 135 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 132/2019, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerante. Agatha2019-09-16T10:17:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 132 / 2019 (DOE de 03.09.2019) Institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com refrigerantes, e dá outras providências. Agatha2019-09-03T10:20:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 126 / 2019 (DOE de 28.08.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de setembro de 2019. Agatha2019-08-28T17:42:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 097 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2019, à isenção do ICMS na venda de sanduíches Big Mac. Agatha2019-08-19T10:09:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação. Agatha2019-07-29T13:33:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 104 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Define o cronograma de sorteios mensais e especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT. Agatha2019-07-29T13:29:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. Agatha2019-07-29T13:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA DETRAN N° 525 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT). Redação Karoline2019-07-26T13:50:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 096 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de agosto de 2019. Redação Karoline2019-07-24T15:37:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2019 (DOE de 11.07.2019) Dispõe sobre a divulgação, para conferência e eventuais ajustes, da relação preliminar, levantada nos trabalhos que desenvolve a Comissão Técnica constituída pela Portaria Conjunta n° 002/2018-SEFAZ/SEDEC/ PGE/2018, de contribuintes beneficiários de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-07-11T14:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
