MT – PORTARIA SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 183/2018, que institui o regime de estimativa, indicado nos artigos 133 a 139 do RICMS/MT, para o segmento de venda a varejo de veículos automotores usados, exclusivamente na revenda interna. Agatha2019-07-10T14:58:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEMA N° 561 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais – CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019. Agatha2019-07-04T10:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 848 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 844/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-28T14:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 089 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências Redação Karoline2019-06-28T11:32:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 088 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 052/2018-SEFAZ, de 24/04/2018 (DOE de 04/05/2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:32:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 087 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 230/2017-SEFAZ, de 21/12/2017 (DOE de 26/12/2017), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
PORTARIA SEFAZ N° 085 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T11:30:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-26T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 051 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-26T16:18:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, a data de recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN). Redação Karoline2019-03-29T17:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 045 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009. Redação Karoline2019-03-29T09:54:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 043 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-29T09:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças. Redação Karoline2019-03-20T10:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, quanto ao ICMS e a parcela de diferencial de alíquotas devido pelos contribuintes sujeitos ao regime de apuração mensal. Redação Karoline2019-03-06T14:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 026 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre os valores repassados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), relativo ao mês de janeiro de 2019. Redação Karoline2019-03-01T11:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Leia mais...
