MT – PORTARIA SEFAZ N° 131 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras  providências.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:36-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 127 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 176/2008 que estabelece procedimentos de credenciamento/autorização a serem observados por concessionárias mato-grossenses interessadas em efetuar a venda de veículos novos, destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com o benefício da isenção do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:22:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 126 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera a Portaria n° 100/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:26:21-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 123 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 005/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-08-22T11:24:41-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 122 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009.

Karoline Pedroso2018-08-21T15:12:13-03:00

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PORTARIA SEFAZ N° 172, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

Karoline Pedroso2018-08-16T13:58:56-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 116 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 172/2009, que institui o Portal da Legislação, no âmbito da SEFAZ/MT, e dispõe sobre o Sistema Portal da Legislação (SPL).

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:18-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 121 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21.03.2018 (DOE de 28.03.2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:22-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 120 / 2018  (DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 100/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:27-03:00

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MT – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SES/SEPLAN N° 001 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Institui norma complementar operacional relativa às disposições do Decreto nº 1.563/2018 que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Karoline Pedroso2018-08-13T09:17:56-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 119 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 100/96, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:40-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 107 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Institui o Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 115 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera a Portaria n° 100/96 que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:13-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 114 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre o prazo para obtenção ao credenciamento que trata o artigo 487A do RICMS/MT e dá suas providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:18-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ Nº 110 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Divulga coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:25-03:00

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