MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 025 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:45:45-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 024 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-11T10:44:36-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 023 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:43:11-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 022 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-11T10:42:00-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 021 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:39:17-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 020 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova o percentual de crédito presumido de 50% (cinquenta por cento) do valor do ICMS, no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, nas operações próprias de saída interestadual de suíno em pé, de produção Mato-Grossense, para abate.

Agatha2019-12-11T10:38:14-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 019 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova as definição de percentuais de incentivos para o Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso – PROALMAT.

Agatha2019-12-11T10:36:34-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 018 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Define e aprovar a inclusão no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC os submódulo arrolados.

Agatha2019-12-11T10:35:01-03:00

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MT – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Dispõe sobre procedimentos para controle e concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Agatha2019-09-24T10:31:42-03:00

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MT – RESOLUÇÃO N° 014 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Homologa o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) a ser recolhido pelo produtor rural.

Agatha2019-09-16T10:21:31-03:00

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MT – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 001 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Revoga a Resolução n° 10/2009 que, “em caráter excepcional e transitório, redefine critérios para fins de fixação da obrigatoriedade de reexame necessário, em relação aos processos que especifica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-16T10:41:21-03:00

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MT – RESOLUÇÃO N.° 476 / 2018 (DOE de 05.07.2018)  Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:34:07-03:00

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