MG – COMUNICADO SAIF N° 011 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril/2019, nos termos do art. 2° da Resolução n° 2880/1997.

Redação Karoline2019-04-04T15:02:40-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 010 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2019, exigível a partir de abril de 2019.

Redação Karoline2019-04-04T15:01:15-03:00

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MG – COMUNICADO SUTRI N° 001 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Comunica que a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual(SIARE), para que o contribuinte possa optar pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária, prevista no disposto no artigo 31-J da Parte 1 do Anexo XV do RICMS/MG encontra-se em desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-08T14:02:11-03:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOE de 08.03.2019) Comunicamos aos leitores do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais que, a partir do dia 11.03.2019, não haverá mais a distribuição da versão impressa do jornal.

Redação Karoline2019-03-08T14:01:51-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-03-06T15:00:08-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-03-06T14:59:49-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019.

Redação Karoline2019-03-06T14:59:24-03:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOE de 26.02.2019) Comunica os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, nas repartições públicas estaduais.

Redação Karoline2019-02-26T09:15:49-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997

Redação Karoline2019-02-04T14:53:15-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:53-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:31-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 003 / 2019 (DOE de 04.01.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-01-08T13:54:43-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 002 / 2019 (DOE de 04.01.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-01-08T13:54:23-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 001 / 2019 (DOE de 04.01.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2018, exigível a partir de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-08T13:53:59-02:00

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MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 31.12.2018.

Redação Karoline2018-12-21T14:21:21-02:00

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