MG – PORTARIA SUTRI N° 778 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2018-10-25T11:02:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 777 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2018-10-24T09:18:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 776 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2018-10-24T09:17:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 775 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera a Portaria nº 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2018-10-23T13:21:55-03:00 Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.519 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo às operações realizadas em outubro e novembro de 2018, em relação ao produtor nacional de combustíveis, situado em Minas Gerais, nos Estados da Bahia, do rio de Janeiro e de São Paulo, inscrito no cadastro de contribuintes deste Estado. Redação Karoline2018-10-23T13:21:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.515 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores – RIPVA -, aprovado pelo Decreto n° 43.709/2003. Redação Karoline2018-10-18T14:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.514 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao o tratamento tributário relativo à alteração do regime de apuração do imposto, assim como da opção e exclusão do Simples Nacional. Redação Karoline2018-10-18T14:01:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 774 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2018-10-17T09:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF E STI N° 033 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Liberação de emissão da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física Redação Karoline2018-10-16T14:28:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.513 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera o RICMS/MG, em relação da permanência em terminais rodoferroviários de mercadoria destinada a exportação ou remetida com o fim específico de exportação Redação Karoline2018-10-16T09:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 773 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2018-10-15T10:23:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 772 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2018-10-15T10:22:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.509 / 2018 Altera o RICMS/MG em relação a saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada. Redação Karoline2018-10-15T10:14:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro Redação Karoline2018-10-15T09:56:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro . Redação Karoline2018-10-15T09:55:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...
