MG DOE de 31.12.2021 – DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2022-01-03T17:03:05-03:00

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MG DOE de 31.12.2021 – DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 197, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2022-01-03T17:02:15-03:00

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MG DOE de 31.12.2021 – PORTARIA SUTRI N° 1.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2022-01-03T17:01:25-03:00

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MG – PORTARIA SUFIS N° 055 / 2019 (DOE de 26.11.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2019-11-26T16:40:20-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 892 / 2019 (DOE de 15.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Redação Karoline2019-11-18T14:24:11-03:00

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MG – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

Redação Karoline2019-11-14T14:36:05-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 891 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-11-13T15:47:49-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 890 / 2019 (DOE de 09.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chop

Redação Karoline2019-11-11T10:14:40-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 888 / 2019 (DOE DE 31.10.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 860/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2019-10-31T10:33:58-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 887 / 2019 (DOE DE 31.10.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2019-10-31T10:33:29-03:00

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MG – PORTARIA SRE N° 171 / 2019 (DOE DE 30.10.2019) Altera a Portaria SRE nº 163/2018, que aprova manuais de orientação relativos ao Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Redação Karoline2019-10-30T10:54:31-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 886_2 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-10-28T15:45:49-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 886 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Retroage os efeitos da Portaria SUTRI nº 855/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2019-10-28T14:58:15-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 883 / 2019 (DOE DE 19.10.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-10-21T17:25:18-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 846 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-10-02T16:45:49-03:00

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