MG – PORTARIA SUTRI N° 756 / 2018 (DOE de 11.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:10:32-03:00

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MG – PORTARIA SRE N° 162 / 2018 (DOE de 11.08..2018) Altera a Portaria n° 138/2014, que disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural .

Karoline Pedroso2018-08-13T11:09:48-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 755 / 2018(DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 728 / 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:13-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 754 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:01-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 753 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-06T13:30:39-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 752 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 727/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento .

Karoline Pedroso2018-08-06T12:27:54-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 751 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-31T14:57:41-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 750 / 2018 (DOE de 28.07.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-08-02T14:23:30-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 749 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica

Karoline Pedroso2018-08-28T15:14:46-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 748 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:28:12-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 747 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-16T13:22:07-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 746 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS  devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-07-13T09:45:40-03:00

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MG – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:03:47-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 745 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 728 / 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:40:08-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 744 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-07-10T11:17:45-03:00

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