MG – PORTARIA SUTRI Nº 880 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Agatha2019-09-30T12:08:30-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 879 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo

Agatha2019-09-30T12:06:05-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 878 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2019-09-26T10:47:06-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 877 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-09-25T09:35:39-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI Nº 876 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-09-20T15:27:48-03:00

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MG – PORTARIA SUFIS N° 052 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2019-09-13T10:03:31-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 872 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-09-03T09:46:04-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 873 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-09-03T09:44:20-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 867 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-08-21T09:29:10-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 863 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Dispõe sobre a Declaração de Registro e Depósito de atos concessivos de benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, disponibilizada no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE).

Redação Karoline2019-07-29T14:20:04-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 862 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2019-07-26T14:55:44-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 861 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-07-26T14:44:40-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 860 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2019-07-24T15:21:03-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 859 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-24T15:20:14-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-07-22T15:47:23-03:00

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