MG – PORTARIA SUTRI N° 843 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-06-18T11:12:14-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 842, DE 30 DE MAIO DE 2019 (DOE de 31.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T15:06:17-03:00

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MG – PORTARIA SUFIS N° 047, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:43:01-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 841, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:37:24-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 840, DE 27 DE MAIO DE 2019 (DOE de 28.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-28T15:00:59-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 836 / 2019 (DOE de 09.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2019-05-09T10:19:31-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 835 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-05-08T13:06:47-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 834 / 2019 (DOE de 04.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-05-07T16:30:35-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 833 / 2019 (DOE de 04.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2019-05-07T16:29:07-03:00

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MG – PORTARIA SRF N° 004 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo na Administração Fazendária de Unaí da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Redação Karoline2019-05-07T16:28:42-03:00

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MG – PORTARIA SRF N° 003 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administração Fazendárias de Prata da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Redação Karoline2019-05-07T16:28:25-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 831 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2019-04-26T16:28:06-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 830 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Redação Karoline2019-04-25T10:48:18-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI Nº 829 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-04-15T14:54:06-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 828 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-04-10T15:15:56-03:00

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