MG – PORTARIA SRF/VARGINHA N° 001 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Implanta horário de atendimento ao público diferenciado, em razão das peculiaridades da Regional Varginha e as necessidades funcionais das Administrações Fazendárias.

Redação Karoline2019-01-09T11:00:02-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 801 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS

Redação Karoline2018-12-27T09:18:12-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 799 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-12-26T11:52:23-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 800 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária

Redação Karoline2018-12-26T11:51:13-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 798 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2018-12-20T10:53:39-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 797 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Redação Karoline2018-12-20T10:53:02-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 796 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2018-12-20T10:42:32-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 795 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 704/2017, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Redação Karoline2018-12-20T10:21:24-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 794 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera a Portaria n° 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2018-12-17T10:47:15-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 791 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2018-12-13T09:34:17-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 792 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Redação Karoline2018-12-13T09:34:02-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 793 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2018-12-13T09:33:56-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 790 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2018-11-30T09:29:28-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 789 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-30T09:27:54-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 788 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2018-11-30T09:27:24-02:00

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