MG – PORTARIA SUTRI N° 787 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Redação Karoline2018-11-28T10:23:01-02:00

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MG – PORTARIA SRE N° 166 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Portaria SRE nº 093/2011, que estabelece valores mínimos de referência para os efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

Redação Karoline2018-11-28T10:21:13-02:00

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MG – PORTARIA SRE N° 165 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Dispõe sobre o leiaute do arquivo digital em relação as operações com mercadorias constantes no regime substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-28T10:20:49-02:00

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MG – PORTARIA IMA N° 1.884 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no estado de Minas Gerais .

Redação Karoline2018-11-27T09:19:38-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 786 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2018-11-26T13:11:46-02:00

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MG – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários, inscritos da dívida ativa do Estado de Minas Gerais e parcelados

Redação Karoline2018-11-16T11:39:58-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 785 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2018-11-14T09:10:17-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 784 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-13T10:28:02-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 783 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-11-09T09:19:02-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 782 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS.

Redação Karoline2018-10-31T10:06:20-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 781 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2018-10-31T10:06:00-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 780 / 2018 (DOE de 27.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2018-10-29T10:17:32-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 779 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-26T09:17:39-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 778 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2018-10-25T11:02:58-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 777 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2018-10-24T09:18:16-03:00

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