MS – DECRETO N° 15.205 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera o RICMS/MS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos). Redação Karoline2019-04-12T14:16:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa e a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2019-04-12T14:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
ES – PORTARIA N° 16-R / 2019 (DOE de 12.04.2019) Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-12T11:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
RS – PORTARIA N° 128 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 3ª MOSTRA AGROPECUÁRIA DE CHIAPETTA , que será realizada no período de 12,13 e 14.04.2019, – no Parque de Rodeios do CTG Relembrando Tio Lutério,no município de CHIAPETTA-RS. Redação Karoline2019-04-11T15:15:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RSLIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-04-11T15:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEL N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos Redação Karoline2019-04-11T15:13:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.427 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre ponto facultativo nas nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-Feira Santa e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-11T13:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 102 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as as especificações do arquivo eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST), e a Portaria nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-04-11T10:13:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 094 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-04-11T10:10:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2019 (Publicado em 10.04.2019) Informa sobre o encerramento do prazo para adesão aos benefícios do REFIS 2019 aprovado pela Lei n° 19.802/2018. Redação Karoline2019-04-11T10:02:20-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 1.123 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto a isenção nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço de público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. Redação Karoline2019-04-11T10:02:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.011 / 2019 Altera e revoga itens dos Anexos às Resoluções/ SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e nº 2.978, de 13 de novembro de 2018. Redação Karoline2019-04-11T09:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 828 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-04-10T15:15:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MT – LEI N° 10.864 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Dispõe sobre a informação obrigatória dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos no Estado. Redação Karoline2019-04-10T14:54:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 172 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-04-10T13:40:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
