RJ – PORTARIA SUT N° 220 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.04.2019 a 14.04.2019.

Redação Karoline2019-04-08T11:25:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SSER N° 182 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria sser n° 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-04-08T11:25:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.612 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional.

Redação Karoline2019-04-08T11:24:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.372 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-04-08T11:20:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PE – DECRETO N° 47.271 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente a prestação de serviço de transporte, concedendo redução na base de cálculo e diferimento do diferencial de alíquotas, na forma que especifica.

Redação Karoline2019-04-05T16:29:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

MS – RESOLUÇÃO CGE N° 015 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Estabelece a metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere do art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Redação Karoline2019-04-05T15:17:56-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...

Rio de Janeiro – LEI N° 6.518 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominado “Dezembro de Vermelho”.

Redação Karoline2019-04-04T17:14:59-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SECONSERMA N° 007 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes (CMCC).

Redação Karoline2019-04-04T17:11:31-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 033 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Resolução SF 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018.

Redação Karoline2019-04-04T16:17:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 032 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2019-04-04T16:17:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 021 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:54-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 020 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:22-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 019 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-04-04T16:03:22-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 018 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-04-04T15:57:46-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 017 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-04-04T15:57:18-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...