SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA. Redação Karoline2019-04-04T15:56:46-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA N° 130 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária dos Sábados Azuis, em Bagé – RS nos dias 09.03.2019 e 06.04.2019. Redação Karoline2019-04-04T15:52:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/1998, relativamente ao valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) . Redação Karoline2019-04-04T15:52:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 003 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Estabelece o prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual para a Atividade de Silvicultor, emitidas nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018. Redação Karoline2019-04-04T15:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – PORTARIA SF N° 074 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Portaria SF nº 126/2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). Redação Karoline2019-04-04T15:46:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 077 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-04-04T15:46:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte rodoviário de carga. Redação Karoline2019-04-04T15:43:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a março de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos Redação Karoline2019-04-04T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.259 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que altera a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria. Redação Karoline2019-04-04T15:42:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-04-04T15:39:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-04-04T15:39:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-04-04T15:35:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.250 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-04-04T15:27:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.629 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Regulamenta a Lei nº 22.805/2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado, e altera os Decretos nos 45.23/2009, e 47.383/2018. Redação Karoline2019-04-04T15:27:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 827 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-04-04T15:26:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
