RS – DECRETO N° 54.539 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018.

Redação Karoline2019-04-01T09:26:35-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó .

Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica.

Redação Karoline2019-03-29T17:17:46-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2019-03-29T17:17:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, a data de recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN).

Redação Karoline2019-03-29T17:15:23-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 030-R / 2019 (DOE de 29.03.2019) Publica Relatório referente ao ano de 2018 das empresas excluídas do Programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade (COMPETE/ES).

Redação Karoline2019-03-29T17:12:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

SP – DECRETO N° 64.163 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Redação Karoline2019-03-29T10:47:13-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – DECRETO N° 64.162 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual – RICMS.

Redação Karoline2019-03-29T10:46:43-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – DECRETO N° 64.161 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/SP quanto ao crédito outorgado nas saídas de escavadeira hidráulica, pá carregadeira de rodas e retroescavadeira.

Redação Karoline2019-03-29T10:46:11-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SC – ATO DIAT N° 007 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-03-29T10:07:54-03:00

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 045 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009.

Redação Karoline2019-03-29T09:54:36-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 043 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-29T09:53:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 008-R / 2019 (DOE de 27.03.2019) Estabelece diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, convênios federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral.

Redação Karoline2019-03-28T14:59:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Estabelece o prazo para a verificação dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Redação Karoline2019-03-28T14:58:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 029 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera a Resolução SFP 27/2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ.

Redação Karoline2019-03-28T14:26:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...