MS – PORTARIA SAT N° 2.661 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para farinha de trigo. Redação Karoline2019-03-13T15:09:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.186 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 14.979/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-03-13T14:47:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.185 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 9.542/1999, que regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), quanto ao diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas operações internas realizadas por produtor com o produto madeira em tora, inclusive de eucalipto. Redação Karoline2019-03-13T14:46:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.184 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 13.115/2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS Garantido pelo Microempreendedor Individual (MEI). Redação Karoline2019-03-13T14:28:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.183 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2019-03-12T14:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.182 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto 11.796/2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino. Redação Karoline2019-03-12T14:46:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.181 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta dispositivo ao Decreto 11.261/2003, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo. Redação Karoline2019-03-12T14:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
ES – LEI COMPLEMENTAR N° 053 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente no Município de Conceição da Barra. Redação Karoline2019-03-12T14:24:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Complementares Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 013 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Itapoã, referentes ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T14:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 016 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Define os horários de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Distribuidoras de Bebidas, Boates, Pubs, Danceterias e demais Estabelecimentos de Entretenimento Noturno que comercializem bebidas alcoólicas, localizados em lotes de uso misto e comerciais na Região Administrativa de Águas Claras (RA XX). Redação Karoline2019-03-12T14:11:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 019 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os preços da tabela de ocupação do Ginásio de Esportes da Região Administrativa do Cruzeiro, referente ao ano 2019. Redação Karoline2019-03-12T14:07:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 015 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT n° 109/2018 que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Redação Karoline2019-03-12T10:56:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-03-12T10:52:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 215 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-03-12T10:45:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 040 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-03-12T10:37:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
