RJ – LEI N° 8.299 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-07T14:45:22-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

SP – DECRETO N° 64.123 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Altera o Decreto n° 46.082/2001 que institui regime de diferimento relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval.

Redação Karoline2019-03-06T16:18:11-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:16:34-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

COMUNICADO DA N° 013 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:15:19-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T16:02:55-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T15:56:00-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-03-06T15:54:23-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-03-06T15:52:36-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

PE – DECRETO N° 47.166 / 2019 Regulamenta a Lei nº 16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS)

Redação Karoline2019-03-06T15:31:48-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PR – DECRETO N° 782 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Redação Karoline2019-03-06T15:10:12-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.475 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de março de 2019

Redação Karoline2019-03-06T15:09:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019.

Redação Karoline2019-03-06T15:05:06-03:00

Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 124 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-03-06T15:04:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-03-06T15:00:08-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-03-06T14:59:49-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...