RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto a relação de Distribuidores Hospitalares.

Redação Karoline2019-03-01T14:12:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – DECRETO N° 54.519 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Livro II do RICMS/RS, quanto ao uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-03-01T14:11:39-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 817 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-03-01T14:02:48-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – DECRETO N° 47.621 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RICMS/MG quanto à restituição, o ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária e o âmbito de aplicação, nas hipóteses em que menciona.

Redação Karoline2019-03-01T14:02:22-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 026 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre os valores repassados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), relativo ao mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-03-01T11:24:01-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – DECRETO N° 049 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Redação Karoline2019-03-01T11:03:54-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MT – DECRETO N° 048 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-01T11:03:27-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

GO – DECRETO N° 9.411 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RCTE/GO, quanto a inclusão de beneficios fiscais no Anexo IX.

Redação Karoline2019-03-01T10:55:20-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

GO – DECRETO N° 9.409 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Redação Karoline2019-03-01T10:54:55-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T10:46:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Define o preço nas operações com medicamentos para uso humano, para fins de substituição tributária que se refere a Lei nº 7.000/2001.

Redação Karoline2019-03-01T10:45:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 011 / 2019 (DODF de 01.03.2019) Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Samambaia.

Redação Karoline2019-03-01T10:24:56-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

SP – DECRETO N° 64.120 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a isenção do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte).

Redação Karoline2019-03-01T09:18:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – RESOLUÇÃO SFP N° 013 / 2018 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução SF nº 105/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

Redação Karoline2019-03-01T09:17:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

RS – PORTARIA N° 091 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32ª Festa da Uva em Caixas do Sul.

Redação Karoline2019-03-01T09:13:47-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...