PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 073 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFA n° 020/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Paraná, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-02-21T17:26:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 055 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-02-21T14:32:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.02.2019 a 04.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-02-21T14:30:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 005 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-21T14:29:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 814 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2019-02-21T14:17:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 011 / 2019 – (DODF de 21.02.2019)Dispõe sobre a tabela de cobrança de preços públicos pela utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes do Distrito Federal, referente ao ano de 2019, corrigidos anualmente com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Redação Karoline2019-02-21T14:15:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
BA – PORTARIA N° 033 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Redação Karoline2019-02-21T14:13:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:16:14-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL DPC N° 025 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-20T16:07:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-02-20T16:07:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-20T16:07:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 007 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Estebelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura de maricultura. Redação Karoline2019-02-20T17:24:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – LEI N° 20.415 / 2019 (DOE de 19.02.2019 – Suplemento) Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros. Redação Karoline2019-02-20T14:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Alterar a Ordem de Serviço nº 92/2013, estabelecendo limites de horários para funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-19T15:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Ordens de Serviço Read more...
DF – PORTARIA N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:28:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
