SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-02-04T10:20:16-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 005 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-02-04T10:16:25-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-02-04T10:15:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 003 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-02-04T10:03:16-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 002 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-02-04T10:01:00-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SECCG N° 001 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Define tipos processuais utilizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEIRJ).

Redação Karoline2019-02-04T09:10:12-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:53-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:31-02:00

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MT – DECRETO N° 014 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/MT, quanto ao Anexo XIII, em relação aos percentuais aplicados de acordo com o CNAE principal do contribuinte, no Estado do Mato Grosso.

Redação Karoline2019-02-04T08:44:28-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 007 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-02-01T16:27:06-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Redação Karoline2019-02-01T16:26:15-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-02-01T16:25:45-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a Tabela de Códigos e Valores de Receita para recolher por DIR.

Redação Karoline2019-02-01T16:19:54-02:00

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RS – DECRETO N° 54.495 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a isenção do imposto e a redução na base de cálculo nas operações de importação e exportação, nos termos do Convênio ICMS 003/2018.

Redação Karoline2019-02-01T16:08:22-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 017 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-01T15:52:11-02:00

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