PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.611 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais. Redação Karoline2019-01-25T09:41:16-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DF – PORTARIA N° 025 / 2019 (DODF de 25.01.2019) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2019 Redação Karoline2019-01-25T09:14:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
SC – LEI N° 17.705 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Lei n° 7.543/1988, que dispõe sobre o IPVA, quanto ao pagamento do imposto. Redação Karoline2019-01-24T14:59:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO N° 54.490 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-01-24T14:56:25-02:00 Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-24T14:56:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 902 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis executivos e convencionais do município de Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:51:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 901 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o procedimento de Atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:21:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre o detalhamento da tabela de preços da Junta Comercial que nos casos de constituição, alteração ou extinção de uma ou mais filiais. Redação Karoline2019-01-24T14:15:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-24T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.136 / 2019 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao registro aduaneiro estadual e da vistoria fiscal em operações, o Decreto n° 12.901/2009, a respeito do referido assunto, e o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, o Decreto n° 12.901/2009. Redação Karoline2019-01-24T09:14:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.410 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais e aos cinemas. Redação Karoline2019-01-23T13:21:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 021 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre o prazo de verificação dos taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Aracruz. Redação Karoline2019-01-23T13:16:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-01-23T09:13:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Esclarece sobre o parcelamento do ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018 Redação Karoline2019-01-23T09:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
